Projeto de Lei n° 83, de 2008 ( PL 83 / 08 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 83 /2008

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	83 / 2008
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Domingo Sertanejo", em São José dos Campos.
Data de Publicação	23/02/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA DOMINGO SERTANEJO, FESTIVIDADE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 27/08/2009 - Encaminhado Ofício SGP nº 6630/2009 ao Presidente da República.

Tramitação

Data	Descrição
23/02/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 23/02/2008
26/02/2008	Pauta de 1ª sessão.
27/02/2008	Pauta de 2ª sessão.
28/02/2008	Pauta de 3ª sessão.
29/02/2008	Pauta de 4ª sessão.
03/03/2008	Pauta de 5ª sessão.
05/03/2008	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
05/03/2008	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008	Distribuído a Deputada Ana Perugini
07/05/2008	Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
07/05/2008	Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2008	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/05/2008	Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/06/2008	Devolvido sem parecer
11/06/2008	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
02/12/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008	Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/12/2008	Publicados: Parecer nº4104 /08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº4105 /08, da CET- favorável à proposição. (DA p.47)
09/12/2008	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 47)
09/12/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008	Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008	Publicado Autógrafo nº 28.152 (DA p. 22)
19/12/2008	Aguardando Sanção
16/01/2009	Publicada a Lei nº 13.398, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
16/01/2009	Convertido na Lei nº 13.398, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009	Arquive-se
12/03/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031
27/08/2009	Encaminhado Ofício SGP nº 6630/2009 ao Presidente da República.

Votação nas Comissões

02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/05/2008	4104 / 2008	favorável	favorável	Ana Perugini	Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008	4105 / 2008	favorável	favorável	Conte Lopes	Comissão de Esportes e Turismo

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	19/12/2008	Autógrafo	28152	Vaz de Lima
2	16/01/2009	Lei (§ 4º - artigo 28)	13398	Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)

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