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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 166 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 166 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Corrida Escolar A Tribuna São Vicente", naquele Município. Parecer nº 14, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 18/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
18/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 18/03/2008
19/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
01/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
03/09/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
08/09/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/09/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4041/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4042/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13/14)
06/12/2008 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CET, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
16/12/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
04/02/2009 Publicado Parecer nº 14/09, da Comissão de Redação. (DA p.54)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.182 (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
11/03/2009 Publicada a Lei nº 13.445, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
31/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 14 / 2009 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  
03/09/2008 4041 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4042 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28182 Vaz de Lima  
2 11/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13445 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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