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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0206 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0206 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.575 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Alceu Gomes da Silva" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupado) Vila Mazzei, em Itapetininga.
Data de Publicação 02/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPETININGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
02/04/1996 Publicado no Diário Oficial
03/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (558)
17/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III, da VIII CRI)
17/04/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (868)
18/04/1996 Entrada na CCJ
08/05/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2080)
10/09/1996 Publicados os Pareceres nºs 1890/96 da CCJ e 1891/96 da CE, ambos favoráveis
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Encaminhado à Divisão de Proposições Legislativas - DPL, para providenciar a minuta do Autógrafo (345)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (315)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correções no Autógrafo (487)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com as correções (s/n)
25/03/1997 Devolvido ao DOL para refazer o autógrafo (581)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (500)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (667)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.390/97
03/05/1997 Publicada a Lei 9.575/97, de 02 de maio de l997
24/05/1997 Publicada a errata da Lei 9.575/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (2556)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1890 / 1996 favorável          
1891 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023390 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9575 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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