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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0186 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0186 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.574 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Jorge Issa" ao pontilhão na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), km 516,234, em Birigui.
Data de Publicação 26/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTILHÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
26/03/1996 Publicado no Diário Oficial
27/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
02/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
03/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (490)
09/04/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (779)
10/04/1996 Entrada na CCJ
15/05/1996 Entrada na CTC
04/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1410/96 da CCJ e 1411/96, da CTC, ambos favoráveis
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (350)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (315)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (724)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao senhor Governador (753)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.389
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9574, de 02 de maio de 1997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2673)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1410 / 1996 favorável        
1411 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023389  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9574 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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