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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 191 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 191 / 2008
Ementa Institui o "Dia de Jerusalém".
Data de Publicação 29/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, ISRAEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
29/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/03/2008
01/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
09/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/05/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/06/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
25/06/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
15/08/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/08/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
22/08/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2008 Publicados: Parecer nº 4219/08 da CCJ; 4220/08, da CFO e 4221/08, da CCCT, favoráveis a aprovação da propositura. DA pág. 19
18/12/2008 Aprovada, conclusivamente a proposição, em 16/12/2008, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA pág. 22
18/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
12/02/2009 Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.191 (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
11/03/2009 Publicada a Lei nº 13.446, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
26/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2008 4219 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
25/06/2008 4220 / 2008 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
22/08/2008 4221 / 2008 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28191 Vaz de Lima  
2 11/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13446 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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