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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0194 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0194 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Comendador Brasílio Machado Neto" à EEPG da Comunidade Brasílio Machado Neto, em Suzano.
Data de Publicação 25/03/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035

Tramitação

Data Descrição
25/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia
26/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1992 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1992 Recebido do DOL para distribuição (599)
02/04/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
02/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (546)
02/04/1992 Entrada na CCJ
13/05/1992 Entrada na CE
23/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
01/07/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1295)
02/07/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1425/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1426/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça) - (DOE p.123)
09/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1740)
09/09/1992 244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
10/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1730)
10/09/1992 Entrada na Comissão de Redação
16/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
17/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1784)
18/09/1992 Publicado Parecer nº 1766/92 da Comissão de Redação - (DOE p.65)
21/09/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
22/09/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
23/09/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1867)
23/09/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1842)
28/09/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1902))
02/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1915)
08/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1941)
10/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.695
27/10/1992 Publicado a Lei nº 8.091, de 26.10.92
27/10/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2052)
24/11/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2331)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035
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