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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0606 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0606 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Prof. Oscar de Almeida"à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Distrito de Assistência, em Rio Claro.
Data de Publicação 11/09/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047

Tramitação

Data Descrição
11/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
14/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
22/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1849)
23/09/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
23/09/1992 Enviado ao Expediente de Comissões (1838)
23/09/1992 Entrada na CCJ
04/11/1992 Entrada na CE
09/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres
15/12/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2513 e 2514 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 65)
15/02/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (97)
15/02/1993 20ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
17/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130)
17/02/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/03/1993 Enviado ao DOl para publicação do parecer (197)
09/03/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
09/03/1993 Publicado o Parecer nº 0119 de 1993 da Comissão de Redação.(DOE p.90)
10/03/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
11/03/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (214)
11/03/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (228)
16/03/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (241)
19/03/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (279)
25/03/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (348)
31/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.943
13/04/1993 Publicado a Lei nº 8.287, de 12.04.93
22/04/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (469)
23/04/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (503)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047
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