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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0367 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0367 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.826 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão", de Ibaté.
Data de Publicação 24/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, IBATÉ (MUNICÍPIO), LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
24/05/1996 Publicado no Diário Oficial
27/05/1996 Pauta de 1ª sessão
31/05/1996 Pauta de 5ª sessão
03/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (896)
04/06/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1427)
05/06/1996 Entrou na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Entrou na Comissão de Esportes e Turismo
08/04/1997 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2029)
09/09/1997 Publicados o Parecer nº 1523/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1524/97, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável na forma da emenda da CCJ
01/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179)
01/10/1997 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma da emenda da CCJ
02/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2559)
02/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2680)
10/10/1997 Publicado o Parecer nº 1986, de 1997, da Comissão de Redação (p.5)
10/10/1997 Pauta de 1ª sessão
13/10/1997 Pauta de 2ª sessão
14/10/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2287)
14/10/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2741)
16/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2307)
17/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2785)
23/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
24/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2868)
24/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.757
06/11/1997 Publicada a Lei nº 9826, de 05/11/97
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (03)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/10/1997 Autógrafo 023757 Mesa Diretora  
 
2 06/11/1997 Lei 9826 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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