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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0666 /1992
Referências
Documento
Número Legislativo
0666 / 1992
Ementa
Institui, no âmbito das escolas estaduais de 1º e 2º graus, a Semana da Gincana da Coleta de Lixo Reciclável.
Data de Publicação
10/10/1992
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, GINCANA DA COLETA DE LIXO RECICLÁVE, RECICLAGEM DE LIXO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1992
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00047
16/10/1992
Pauta de 1ª Sessão
22/10/1992
Pauta de 5ª Sessão
23/10/1992
Recebido do DOL para distribuição (2026)
26/10/1992
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
26/10/1992
Enviado ao Expediente das Comissões (2074)
26/10/1992
Entrada na CCJ
18/02/1993
Entrada na CE
08/09/1993
RESTAURADO
08/09/1993
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (1355)
24/09/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (436)
24/09/1993
Entrada na CCJ
09/12/1993
Deputado
Israel Zekcer
solicita designação de relator especial
15/12/1993
Presidente solicita Relator Especial
15/12/1993
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/02/1994
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Fernando Mauro
08/02/1994
Enviado ao Dep.Fernando Mauro (84)
15/06/1994
Devolvido do Dep.Fernando Mauro para conferência de parecer (S/N)
20/06/1994
Enviado ao DOL para publicação (994)
21/06/1994
Publicados os Pareceres nºs.: 1024/94 da Comissão de Constituiução e Justiça (favorável ao projeto) e 1025/94 de Relator Especial (Deputado Fernando Mauro) pela Comissão de Educação (favorável ao projeto) - (DOE p.102)
12/12/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2609)
12/12/1995
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/12/1995
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2335)
19/12/1995
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2648)
20/12/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3428)
21/12/1995
Publicado o Autógrafo nº 23.150
10/01/1996
Publicada a Lei nº 9.338, de 09/01/96
07/02/1996
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (85)
27/03/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (652)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 380/1997
Projeto de lei 548/2002
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