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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0532 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0532 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.814 / 2001
Ementa Altera a redação da Lei nº 10647, de 2000, que dá a denominação de "Hilário Caniato" ao viaduto de acesso que liga a Via Anhanguera SP-330 à Rodovia Constância Cintra SP-360, em Jundiaí.
Data de Publicação 06/10/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, ROD. SP 360, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
06/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
17/10/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/10/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III, da "IX CRI").
19/10/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
29/11/2000 Recebido com parecer favorável.
29/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado ao Deputado.
12/03/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/03/2001 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
12/04/2001 Publicados Parecer nº 324/01, da CCJ e Parecer nº 325/01, da CTC, ambos favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 3)
03/05/2001 25ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Aprovado
04/05/2001 Devolvido e enviado à DPL, para elaboração de Minuta de Autógrafo.
04/05/2001 Devolvido com minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/05/2001 Ofício nº 3460/2001 entregue na ATL.
16/05/2001 Publicado Autógrafo nº 24.975. (DA p. 8)
16/05/2001 Publicado Autógrafo nº 24975
31/05/2001 Publicada a Lei nº 10.814, de 30 de maio de 2001. (DOE p. 2)
08/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Sampaio Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2001 Autógrafo 24975  
 
2 31/05/2001 Lei 10814 Governador  
3 15/05/2001 Ofício 003460  
Total: 3 ocorrência(s)

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