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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0646 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0646 / 1992
Ementa Institui o "Dia do Nordestino" a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
Data de Publicação 26/09/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Bezerra de Melo
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, NORDESTINO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058

Tramitação

Data Descrição
26/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053
29/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
09/10/1992 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1992 Recebido do DOL para distribuição (1946)
15/10/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
15/10/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1967)
15/10/1992 Entrada na CCJ
25/11/1992 Entrada na CCCT
25/06/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
28/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (937)
29/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0766 e 0767 de 1993, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 90)
27/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1280)
30/08/1993 236ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
01/09/1993 Entrada na C.Redação
07/10/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
15/10/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (569)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (569)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1538 de 1993 da Comissão de Redação (DOE p.89)
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
20/10/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1639)
20/10/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (603)
08/11/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1695)
09/11/1993 Enviado à 1ª Secretaria (668)
12/11/1993 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (701)
17/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.108
25/11/1993 Publicada a Lei nº 8.441, de 23/11/93
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1927)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (6)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058
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