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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0681 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0681 / 1992
Ementa Institue o "Dia do Adolescente" a ser comemorado anualmente no dia 19/09.
Data de Publicação 20/10/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Joel Freire
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.084

Tramitação

Data Descrição
20/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia
21/10/1992 Pauta de 1ª Sessão
27/10/1992 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1992 Recebido do DOL para distribuição (2049)
05/11/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2165)
06/11/1992 Entrada na CCJ
18/02/1993 Entrada na CCCT
25/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
28/06/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (937)
29/06/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 768/1993 da CCJ fav/ e 769/1993 da CCCTec fav/ p.91
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (10050
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (10800
06/07/1994 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (10420
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1117)
16/07/1994 Publicado Autógrafo nº 22.574
26/07/1994 Publicada Lei nº 8828, de 25/7/94
23/08/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1222)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1385)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.084
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