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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 329 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 329 / 2008
Ementa Institui o "Dia do Agente Comunitário de Saúde".
Data de Publicação 08/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Tramitação

Data Descrição
08/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 08/05/2008
09/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/10/2008 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Publicados pareceres nºs: 881/09, da CCJ e 882/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 21
05/06/2009 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 02.06.2009, pela Comissão de Higiene e Saude, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de recurso 1ª Sessão
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.360 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
02/09/2009 Publicada a Lei nº 13.645, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
03/09/2009 Arquive-se.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 881 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2009 882 / 2009 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28360 Autógrafo ao Projeto de lei numero 329/2008 Conte Lopes  
2 02/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13645 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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