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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0372 /1996

Referências

Tramitação

Data Descrição
25/05/1996 Publicado no Diário Oficial
28/05/1996 Pauta de 1ª sessão
03/06/1996 Pauta de 5ª sessão
04/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (906)
11/06/1996 Autor solicita urgência
13/06/1996 Publicado requerimento de urgência
20/06/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (l543)
20/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/09/1996 Autor requer a designação de Relator Especial
05/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
10/10/1996 Recebido da Comissão de Constituição e Justiça para designação de Relator Especial (s/nº)
10/10/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Monti
10/10/1996 Recebido Deputado Milton Monti com parecer (em mãos)
10/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2337)
10/10/1996 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
07/11/1996 164ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
11/11/1996 Projeto restaurado pela Seção Sinopse (274)
12/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2722)
12/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
12/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência dos pareceres (s/nº)
12/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2728)
13/11/1996 Publicados o Parecer nº 2320/96, de Relator Especial (Deputado Milton Monti) pela CCJ, favorável com substitutivo, prejudicadas as Emendas nºs 1,2,3 e 4; e o Parecer nº 2321/96, do Congresso das Comissões de Economia e Planejamento, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, favorável com substitutivo,
14/11/1996 Publicada errata do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e a do Congresso das Comissões de Economia, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento.
20/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia da sessão extraordinária (carga nº 1886)
20/11/1996 71º Sessão Extraordinária - Aprovado conforme Método
21/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2817)
21/11/1996 Entrada na Comissão de Redação
29/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designar Relator Especial (s/nº)
03/12/1996 Designado Relator Especial pela CR o Deputado Kito Junkeira
03/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2970)
09/12/1996 Presidente solicita devolução
09/12/1996 Recebido Expediente das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/12/1996 Designado Relator Especial pela CR o Deputado Gilberto Kssab
10/12/1996 Enviado ao Deputado Gilberto Kassab (em mãos)
10/12/1996 Recebido do Deputado Gilberto Kassab com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/12/1996 Publicado o Parecer nº 2577/96, de Relator Especial pela Comissão de Redação
11/12/1996 Pauta de Redação
12/12/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2036)
12/12/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3109)
12/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2052)
13/12/1996 Enviado à 2ª Secretaria para assinatura (3129)
13/12/1996 Recebido da 2ª Secretaria (s/nº)
14/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.314
31/12/1996 Publicada a Lei nº 9.472, de 30/12/96
07/01/1997 Publicada Errata da Lei
28/01/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (27)
30/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (101)
09/06/1997 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta 9s/nº)
12/06/1997 Devolvido ao Serviço de Arquivo (1471)
01/07/2015 Publicada mensagem A-nº 146/2015, do Senhor Governador do Estado, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o Projeto de Lei constante do Anexo. (DA. págs. 13 a 15)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/06/1996 Emenda de Pauta 000004 Roberto Gouveia  
2 04/06/1996 Emenda de Pauta 000003 Roberto Gouveia  
3 04/06/1996 Emenda de Pauta 000002 Roberto Gouveia  
4 01/06/1996 Emenda de Pauta 000001 Junji Abe  
Total: 4 ocorrência(s)

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