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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0374 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                             
Número Legislativo 0374 / 1996
Ementa Mensagem nº 53/96 - Autoriza a Fazenda do Estado a doar, ao Município de Graça, o imóvel que especifica.
Data de Publicação 25/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, GARÇA (MUNICÍPIO), IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018

Tramitação

Data Descrição
25/05/1996 Publicado no Diário Oficial
28/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1996 Recebido do DOL para distribuição às Comissões (carga 906)
10/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSOP) Comissão de Serviços e Obras Públicas
10/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1433)
11/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
08/10/1996 Publicado o pedido de Relator Especial formulado pelo Deputado Walter Feldman
09/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
11/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
23/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
23/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 2459)
30/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº)
31/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2552)
20/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1887)
20/11/1996 71º Sessão Extraordinária - Aprovado
21/11/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (carga 2816)
28/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 1930)
02/12/1996 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (carga 2942)
03/12/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (carga s/nº)
03/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (carga 2968)
04/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.302
06/12/1996 Publicada a errata do autógrafo
10/12/1996 Publicada a Lei nº 9457, de 09/12/96
17/12/1996 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (carga 2086)
06/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 92B)
01/07/2015 Publicada mensagem A-nº 146/2015, do Senhor Governador do Estado, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o Projeto de Lei constante do Anexo. (DA. págs. 13 a 15)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018
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