Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.423 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Nereu Coutinho da Costa" à rotatória que interliga a Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser - SP-350 com a Rodovia João Bravo Caldeira - SP-253, em Caconde. Parecer nº 18, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 16/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 350, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033

Tramitação

Data Descrição
16/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 16/05/2008
19/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
03/12/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008 Publicados: Parecer nº 4109/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 4110/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 45)
10/12/2008 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 42)
10/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
16/12/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
04/02/2009 Publicado Parecer nº 18/09, da Comissão de Redação. (DA p.54)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.186 (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
28/02/2009 Publicada a Lei nº 13.423, de 27 de fevereiro de 2009. (DOE p.1)
28/02/2009 Convertido na Lei nº 13.423, de 27 de fevereiro de 2009.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 18 / 2009 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  
22/10/2008 4109 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2008 4110 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28186 Vaz de Lima  
2 28/02/2009 Lei 13423 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala