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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0444 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0444 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Dona Nair Scarmagnan Corona" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Jardim Vanessa, em Santa Ernestina.
Data de Publicação 23/06/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTA ERNESTINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079

Tramitação

Data Descrição
23/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
24/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1992 Recebido do DOL para distribuição (1399)
02/07/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comidssão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
02/07/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1310)
02/07/1992 Entrada na CCJ
04/03/1994 Publicado o requerimento solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
15/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (328)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/03/1994 Publicado o Parecer nº 0510 de 1994 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça e Educação, favorável ao PL. (DOE p. 127)
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (387)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.408
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (408)
09/04/1994 Publicoado a Lei nº 8.666, de 08.04.94
27/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (625)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (755)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079
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