Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0459 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0459 / 1992
Ementa Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia na operação de financiamento.
Data de Publicação 27/06/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DESPOLUIÇÃO (PROGRAMA), FINANCIAMENTO, GARANTIA, OPERAÇÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

Tramitação

Data Descrição
27/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia
30/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
02/07/1992 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
03/08/1992 Pauta de 2ª Sessão
04/08/1992 Pauta de 3ª Sessão
05/08/1992 Publicadas as emendas nos.: 01 e 02 (Deputado Luiz Carlos da Silva) -
05/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1475)
10/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1424)
10/08/1992 Entrada na CCJ
18/08/1992 215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
21/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/08/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
25/08/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1578)
27/08/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n)
27/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1612)
27/08/1992 Entrada na CDMA
02/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1677)
03/09/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1669/92 de Relator Especial (Deputado Edinho Araujo) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02) e 1670/92 do Congresso das: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02 - (DOE p.74)
03/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1708)
03/09/1992 238ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
08/09/1992 242ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas
09/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1711)
10/09/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1765)
15/09/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1765)
18/09/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
21/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1799)
22/09/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.655
02/10/1992 Publicado a Lei nº 8.049, de 01.10.92
16/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2414)
21/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2468)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala