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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0490 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0490 / 1992
Ementa Aletra a Lei nº.6.544, de 22.11.89 e institui o Cadastro Geral de Fornecedores.
Data de Publicação 04/08/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, CONTRATO, ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES, FORNECEDOR, LEI ESTADUAL 6544/1989, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

Tramitação

Data Descrição
04/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083
05/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1992 Arnaldo Jardim e outros solicita urgência
07/08/1992 Publicado requerimento de urgência
11/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1551)
13/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1463)
13/08/1992 Entrada na CCJ
18/08/1992 215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
21/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/08/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vitor Sapienza
25/08/1992 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1579)
28/08/1992 Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer (s/n)
28/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1623)
28/08/1992 Entrada na CSOP
02/09/1992 Presidente solicita Relator Especial
02/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/09/1992 Designado Relator Especial pela CSOP, o Dep.Dimas Ramalho
03/09/1992 Enviado ao Dep.Dimas Ramalho (1693)
08/09/1992 Devolvido do Dep.Dimas Ramalho, com parecer (109)
08/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1706)
08/09/1992 Entrada na CFO
15/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
15/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1760)
16/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1749/1992 da RE dep Vitor Sapienza p/ CCJ fav/; 1750/1992 de RE dep. Dimas Ramalho p/ C Serv O Públ fav/ e 1751/1992 da CFO fav p.52
17/09/1992 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1750/1992 p.64
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1818)
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Aprovado
23/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1831)
29/09/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1909)
30/09/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1892)
01/10/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
01/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1911)
02/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.722
16/10/1992 Publicada a Lei nº 8.063, de 15/10/92
16/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2414)
21/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2468)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

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