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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0502 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0502 / 1992
Ementa Fica instituido no Estado de São Paulo o "Dia do Handebol", a ser comemorado anualmente, no dia 26 de fevereiro.
Data de Publicação 05/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083

Tramitação

Data Descrição
05/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
06/08/1992 Pauta de 1[ Sessão
12/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1565)
14/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1473)
14/08/1992 Entrada na CCJ
07/10/1992 Entrada na CET
21/10/1992 Entrada na CFO
24/11/1992 Deputado Dylvio Martini solicita designação de relator especial
24/11/1992 Presidente solicita Relator Especial
25/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/11/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Gilson Menezes
26/11/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Gilson Menezes, Relator Especial designado (2358)
02/02/1993 Presidente solicita devolução
03/02/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Gilson Menezes, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
05/02/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (62)
06/02/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 06/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto); 07/93 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável ao projeto) e 08/93 de Relator Especial (Deputado Gilson Menezes) pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.69)
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (221)
11/03/1993 9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia sem que tenha sido votado
15/03/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (252)
11/07/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1110)
30/06/1994 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1005)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1080)
06/07/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1045)
28/07/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
29/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1140)
30/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.572
17/08/1994 Publicado a Lei nº 8.867, de 16.08.94
23/08/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1222)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1385)
03/09/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083
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