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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0043 /1996

Referências

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Número Legislativo 0043 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.503 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava - APAE", em Ituverava.
Data de Publicação 09/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, ITUVERAVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
09/02/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
12/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
16/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (196)
27/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigos 31, parágrafo 1º e 33, inciso II, da VIII da CRI
28/02/1996 Entrada na CCJ
21/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1936)
24/08/1996 Publicado o parecer nº 1.744/96, da CCJ
27/08/1996 Publicada errata do parecer
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (3193)
18/12/1996 Entrada na CR
07/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer de redação final (s/nº)
18/02/1997 Enviado ao DOL para publicação (194)
19/02/1997 Publicado o parecer nº 112/97, da CR
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
20/02/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
21/02/1997 Recebido do DOL com minuta de autógrafo para conferência (carga 128)
21/02/1997 Enviado ao DOL para correção (243)
26/02/1997 Recebido do DOL, com autógrafo, para assinatura da Mesa Diretora
27/02/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (342)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284)
27/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/02/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (295)
28/02/1997 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
03/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (307)
04/03/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.370
12/03/1997 Publicada a Lei nº 9503, de 11/3/97
15/03/1997 Publicada errata da lei
12/06/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (1242)
13/06/1997 Enviado ao Arquivo, para os devidos fins (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1744 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/1997 Autógrafo 023370 Ricardo Trípoli   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 12/03/1997 Lei 9503 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:2 ocorrência(s)
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