SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0542 /1992
Referências
Documento
Número Legislativo
0542 / 1992
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Jurídico e de Escrevente no Quadro da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Data de Publicação
18/08/1992
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTENTE JURÍDICO, CARGO, ESCREVENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037
Tramitação
Data
Descrição
18/08/1992
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00050
19/08/1992
Pauta de 1ª Sessão
25/08/1992
Pauta de 5ª Sessão
26/08/1992
Recebido do DOL para distribuição (16658)
26/08/1992
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/1992
Enviado ao Expediente das Comissões (1604)
26/08/1992
Entrada na CCJ
27/08/1992
Publicado requerimento do Deputado
Arnaldo Jardim
e outros solicitando a adoção do regime de urgência para a tramitação da propositura
09/09/1992
224ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
16/09/1992
Presidente solicita Relator Especial
17/09/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de realtor Especial (s/n)
22/09/1992
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini
22/09/1992
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (1817)
28/09/1992
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL, com o parecer (s/n)
28/09/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1878)
28/09/1992
Entrada na CFO
08/10/1992
Presidente solicita Relator Especial
13/10/1992
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/10/1992
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1954)
14/10/1992
Publicados os Pareceres n]s.: 1918/92 de Relator Especial (Deputado Sylvio Martini) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1919/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.47)
19/10/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1971)
19/10/1992
284ª Sessão Ordinária - Aprovado em 1º Turno
20/10/1992
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2004)
21/10/1992
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1997)
22/10/1992
300ª Sessão Ordinária - Aprovado em 2º Turno
22/10/1992
Enviado ao GAT para elaboração da minutado autógrafo (2047)
26/10/1992
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2033)
27/10/1992
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2086)
30/10/1992
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/10/1992
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2126)
31/10/1992
Publicado o Autógrafo nº 21.768
12/11/1992
Publicado a Lei nº 8.126, de 11.11.92
16/11/1992
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2178)
24/11/1992
Enviado ao Serviço de Arquivo (2334)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 186/1995
Voltar
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial