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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 396 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 396 / 2008
Ementa Institui o "Dia do Islamismo".
Data de Publicação 06/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ISLAMISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Tramitação

Data Descrição
06/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/06/2008
09/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
17/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
18/09/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
25/03/2009 Devolvido sem parecer
25/03/2009 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
31/03/2009 Devolvido sem parecer
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
29/05/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2009 Publicados: Parecer nº 1357/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1358/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.19)
28/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.557. DA pág. 19
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.762, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
22/10/2009 Arquive-se.
01/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 1357 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1358 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28557 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13762 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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