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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0589 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0589 / 1992
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, à Universidade de São Paulo, de terreno situado no Município de Ribeirão Preto, onde se encontram instaladas as Faculdades de Odontologia e a de Ciências Farmacêuticas, de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 02/09/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, ÁREA DA SAÚDE, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), TERRENO, UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.043

Tramitação

Data Descrição
02/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
03/09/1992 Publicada errata do PL (D.O.E. p. 79 )
03/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
10/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1770)
14/09/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviço e Obras Públicas
14/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1746)
14/09/1992 Entrada na CCJ
07/10/1992 Entrada na CSOP
10/11/1992 Deputado Arnaldo Jardim requer designação de Relator Especial
11/11/1992 Presidente solicita Relator Especial
12/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/11/1992 Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado o Deputado Dimas Ramalho
18/11/1992 Recebido do Deputado Dimas Ramalho com parecer para publicação (307)
19/11/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2293)
20/11/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2155 e 2156 de 1992,respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Dimas Ramalho p/ Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL.(DOE p. 87)
01/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2290)
01/12/1992 10ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/12/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2406)
08/12/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2343)
15/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2533)
19/12/1992 Publicado Autógrafo nº 21.835
25/12/1992 Publicada Lei nº 8200, de 24/12/92
07/01/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (07)
13/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.043
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