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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 405 / 2008
Ementa Institui o "Dia Estadual da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde".
Data de Publicação 11/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037

Tramitação

Data Descrição
11/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 11/06/2008
12/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
23/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
08/10/2008 Não delibereado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/10/2008 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
18/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/03/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
21/03/2009 Publicados: Parecer nº 413/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 414/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p.12/13)
21/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 18/03/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
23/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/03/2009 Em fase de Minuta.
02/04/2009 Recebido pelo Governador em: 02/04/2009 - prazo para sanção: 27/04/2009.
02/04/2009 Recebido pelo Governador em: 02/04/2009 - prazo para sanção: 27/04/2009.
03/04/2009 Publicado Autógrafo nº 28.286 (DA p. 17)
03/04/2009 Aguardando Sanção
05/05/2009 Publicada a Lei nº 13.538, de 4 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 413 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
18/03/2009 414 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2009 Autógrafo 28286 Barros Munhoz  
2 05/05/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13538 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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