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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0130 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0130 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.573 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", em Altinópolis.
Data de Publicação 08/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
08/03/1996 Publicado no Diário Oficial
11/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (368)
19/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da VIII CRI)
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (573)
20/03/1996 Entrada na CCJ
24/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1605)
26/06/1996 Publicado o Parecer nº 1522/96, da CCJ, favorável
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (213)
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (345)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.427
17/04/1997 Publicada errata do autógrafo
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9573, de 02/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819)
15/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1522 / 1996 favorável                    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023427 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9573 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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