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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0292 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0292 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.579 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Ricardo José Poci Mendes" ao Centro Estadual de Educação Supletiva de Registro, naquele Município.
Data de Publicação
04/05/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, REGISTRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029
Tramitação
Data
Descrição
04/05/1996
Publicado no Diário Oficial
07/05/1996
Pauta de 1ª sessão
13/05/1996
Pauta de 5ª sesão
14/05/1996
Recebido do DOL para distribuição (768)
15/05/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (art. 33 do Regimento Interno)
15/05/1996
Entrada na CCJ
15/05/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1247)
11/06/1996
Entrada na CE
08/08/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (901)
12/08/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1829)
04/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997
3ª Sessão Extraordinária - Aprovado
07/03/1997
Enviado à DPL para para elaboração da minuta de autógrafo (364)
04/04/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (550)
09/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726)
11/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
11/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao senhor Governador (754)
15/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.395
03/05/1997
Publicada a
Lei nº 9579, de 02 de maio de 1997
01/09/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor (1820)
02/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2557)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1661 / 1996
favorável
1662 / 1996
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/04/1997
Autógrafo
023395
Mesa Diretora
2
03/05/1997
Lei
9579
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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