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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0703 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0703 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Dr. João Paulo de Arruda" à EEPG (A) do Instituto Santa Emília, em Guarujá.
Data de Publicação 04/11/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARUJÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050

Tramitação

Data Descrição
04/11/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
05/11/1992 Pauta de 1ª Sessão
11/11/1992 Pauta de 5ª Sessão
12/11/1992 Recebido do DOL para distribuição (2160)
12/11/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
12/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2230)
12/11/1992 Entrada na CCJ
03/12/1992 Entrada na CE
09/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/03/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (237)
13/03/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 136/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 137/93 da Comissão de Educação (ad referendum) - (DOE p.97)
09/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (809)
09/06/1993 166ª Sessão Ordinária - Aprovado
14/06/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (820)
23/06/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916)
25/06/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (934)
30/06/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (963)
01/07/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.002
16/07/1993 Publicado a Lei nº 8.340, de 15.07.93
02/08/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1059)
02/08/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (51)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050
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