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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 464 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 464 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.770 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Doutora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São Vicente. Parecer nº 1661, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 27/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PRIVADA, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
27/06/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2008
30/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/09/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
05/12/2008 Relator solicita documentação, ao Autor.
04/02/2009 Recebido com a documentação solicitada, ao Relator.
20/02/2009 Recebido com parecer.
16/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
19/06/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável com emenda, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2009 Publicados: Parecer nº 1324/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1325/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 36)
26/08/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
26/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação. CE - Comissão de Educação.
03/09/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
25/09/2009 Publicado Parecer nº 1661/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.584. DA pág. 16
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.77, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 1324 / 2009 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1325 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bruno Comissão de Educação  
17/09/2009 1661 / 2009 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2009 Autógrafo 28584 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei 13770 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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