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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 490 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.498 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Abdalla Hajel" ao viaduto localizado no km 396 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 408, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 02/07/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037

Tramitação

Data Descrição
02/07/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/07/2008
01/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/02/2009 Publicados: Parecer nº 221/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 222/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
27/02/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 18/02/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16)
02/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/03/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/03/2009 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
11/03/2009 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
20/03/2009 Publicado Parecer nº 408/09, da Comissão de Redação. (DA p.19)
20/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2009 Em fase de Autógrafo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.247 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
17/04/2009 Publicada a Lei nº 13.498, de 16 de abril de 2009. (DOE p. 1)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 221 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 222 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
11/03/2009 408 / 2009 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28247 Barros Munhoz  
2 17/04/2009 Lei 13498 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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