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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0523 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0523 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.526 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Augusto de Campos" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Bela Vista, em Pradópolis.
Data de Publicação 17/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
17/08/1996 Publicado no Diário Oficial
20/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1321)
28/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1954)
29/08/1996 Entrada na CCJ
12/09/1996 Entrada na CE
18/09/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
07/10/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (2650)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2609)
05/11/1996 Publicados os pareceres: 2219/96, da CCJ, favorável ao PL e 2220/96, da CE, favorável com Emenda
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3193)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/03/1997 Enviado à Divisão de Equipe Técnica para correção do parecer (313)
13/03/1997 Recebido da Divisão de Equipe Técnica ( s/nº)
13/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (423)
14/03/1997 Publicado o parecer 227/97, da CR
14/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
17/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
18/03/1997 Recebido do DOL, para despacho de elaboração do autógrafo (367)
19/03/1997 Enviado ao DOL paraconfecção do autógrafo ( 505)
20/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (414)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (564)
01/04/1997 Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (655)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.484
18/04/1997 Publicada a Lei nº 9526, de 17/4/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2650)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023484 Paulo Kobayashi  
 
 
2 18/04/1997 Lei 9526 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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