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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 493 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 493 / 2008
Ementa Institui o "Dia da Independência da Síria".
Data de Publicação 02/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
02/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/08/2008
05/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/2008 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
14/11/2008 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/12/2008 Publicados Pareceres nºs: 4226/08, da CCj e 4227/08, da CCCT, favoráveis a aprovação da propositura. DA p. 20
18/12/2008 Aprovada , conclusivamente a proposição, em 16.12.2008, pela Comissão de Cultura, Ciencia e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA p. 22
18/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
17/02/2009 Recebido pelo Governador em: 17/02/2009 - prazo para sanção: 11/03/2009.
18/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.199 (DA p. 43)
18/02/2009 Aguardando Sanção
14/03/2009 Publicada a Lei nº 13.455, de 13 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p. 8)
25/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 4226 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/11/2008 4227 / 2008 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/2009 Autógrafo 28199 Vaz de Lima  
2 14/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13455 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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