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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 36 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 36 / 2008
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.072 / 2008
Ementa Institui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e o Plano de Carreira e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes.
Data de Publicação 02/08/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MARÍLIA (MUNICÍPIO), PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.008

Tramitação

Data Descrição
02/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 02/08/2008
05/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2008 180ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
09/12/2008 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável
09/12/2008 43 Sessão Extraordinária - Aprovado.
10/12/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.44)
10/12/2008 Publicados: Parecer nº 4139/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4140/08, Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável à proposição. (DA p. 72)
10/12/2008 Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008 Publicado o Autógrafo nº 28.036. DA p. 54
11/12/2008 Aguardando Sanção
12/12/2008 Publicada a Lei Complementar nº 1072, de 11 de dezembro de 2008. (DOE p.1)
12/12/2008 Convertido na Lei Complementar nº 1072, de 11 de dezembro de 2008.
13/01/2009 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 4139 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
09/12/2008 4140 / 2008 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2008 Autógrafo 28036 Vaz de Lima  
2 12/12/2008 Lei Complementar 1072 Governador  
3 10/12/2008 Req. Urgência Institui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA Vinicius Camarinha, Gil Arantes, Gilmaci Santos, Campos Machado, Carlos Giannazi, Vicente Cândido  
Total: 3 ocorrência(s)
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