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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0833 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0833 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública o "Clube da Amizade" no município de Martinópolis.
Data de Publicação 16/12/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João do Pulo
Apoiador(es)
Indexadores MARTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083

Tramitação

Data Descrição
16/12/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
02/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (59)
10/02/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
10/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (94)
11/02/1993 Entrada na CCJ
18/03/1994 Publicado requerimento do Deputado João do Pulo e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
25/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (835)
27/05/1994 Publicado o Parecer nº 853/94 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum) favorável ao PL - (DOE p.104)
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1009)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1080)
06/07/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1041)
08/07/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1106)
13/07/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
13/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (s/n)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.577
19/07/1994 Publicado a errata do autógrafo
27/07/1994 Publicado a Lei nº 8.840, de 26.07.94
23/08/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1222)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1385)
03/09/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083
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