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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 581 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 581 / 2008
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Expo Cristã".
Data de Publicação 02/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
02/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 56 em 02/09/2008
03/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/10/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/11/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/11/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
01/12/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/12/2008 Publicados: Parecer nº 4221/08, da CCJ e 4222/08, da CCCT, favoráveis a aprovação da propositura. DA pág. 19
18/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 16/12/2008, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos: 31 e 33 da XIII CRI. DA pág. 22
18/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
12/02/2009 Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.194 (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
11/03/2009 Publicada a Lei nº 13.450, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
25/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2008 4222 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2008 4223 / 2008 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28194 Vaz de Lima  
2 11/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13450 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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