Projeto de Lei n° 24, de 1974 ( PL 24 / 74 )

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Documento
Número Legislativo	24 / 1974
Ementa	Dispõe sobre a instituição do "Dia da Língua Internacional Esperanto", a ser comemorado anualmente em 15 de dezembro.
Data de Publicação	06/04/1974
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sólon Borges dos Reis
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPERANTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.038

Data	Descrição
05/04/1974	Apresentado.
26/08/1974	Requerimento do autor solicitando Rel. Esp. para falar sobre a constitucionalidade e jurisdicidade do P.L. - D.A. 27/08/74.
08/10/1974	Requerimento solicitando Rel. Esp. para falar sobre o P.L. 24/74. D.A. - 09/10/74.
11/10/1974	Parecer nº 1238/74 DA c.c.j. - fav. - D.A. 15/10/74. Parecer nº 1255/74 do Rel. Esp. Dep.Daud Jorge Simão pela C.C.E.T. - fav. - D.A.15/10/74.
16/10/1974	Aprovado. - D.A. 22/10/74.
21/10/1974	Autógrafo nº 12.871 - D.A. 31/10/74.
18/11/1974	Lei nº 505 - D.O. 19/11/74. Publ. da retificação da lei 505 - D.O 20/11/74.
25/11/1974	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.038

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