Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 637 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 637 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 14.134 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professor Olavo Leonel Ferreira" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Parque Residencial Casa Branca II, em Suzano. Parecer nº 1025, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 26/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
26/09/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/09/2008
29/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/11/2008 Entrada na Comissão de Educação
11/03/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
01/04/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
28/04/2010 Aprovado conclusivamente osubstitutivo e prejudicado o projeto de lei, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno.
05/05/2010 Publicados: Parecer nº 883/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 884/10, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
05/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 28/04/, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28)
05/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/05/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
12/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
15/05/2010 Publicado Parecer nº 1025/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
17/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2010 Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010.
28/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.021 . DA (p. 40)
28/05/2010 Aguardando Sanção
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.134, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
08/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2010 1025 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  
19/11/2008 883 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
01/04/2009 884 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2010 Autógrafo 29021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 637/2008 Barros Munhoz  
2 15/06/2010 Lei 14134 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala