Projeto de Lei n° 535, de 1995 ( PL 0535 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0535 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.837 / 1997
Ementa	Inclui no calendário turístico a" Festa do Peão de Boiadeiro de Borborema", naquele Município.
Data de Publicação	03/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	BORBOREMA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Data	Descrição
05/08/1995	Publicado no Diário Oficial
08/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
14/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
15/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1516)
16/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
16/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1198)
17/08/1995	Entrada na CCJ
17/11/1995	Entrada na CET
11/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( 001)
30/04/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (991)
01/05/1996	Publicado os pareceres: 980/96, da CCJ, 981/96, da CET, ambos favoráveis ao PL
15/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997	72ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2774)
24/10/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3022)
07/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148)
11/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.766
20/11/1997	Publicada a Lei nº 9.837, de 19/11/97
03/02/1998	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (25)
04/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (86)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0980 / 1996	favorável
	0981 / 1996	favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/11/1997	Autógrafo	023766	Mesa Diretora
2	20/11/1997	Lei	9837	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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