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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 651 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 651 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.702 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Antonio Simielli" ao viaduto de retorno localizado no km 380 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catanduva. Parecer nº 1335, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 10/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
10/10/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/10/2008
13/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2008 Pauta de 4ª sessão
17/10/2008 Pauta 5ª sessão
20/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/11/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/02/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/02/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
06/03/2009 Recebido com parecer do relator Deputado Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2009 Publicados: Parecer nº 1024/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1025/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.14)
20/06/2009 Aprovado, conclusivamente, em 17/06/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
22/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
18/08/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
27/08/2009 Publicado Parecer nº 1335/09, da Comissão de Redação. (DA p.32)
27/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009 Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009.
09/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.509 (DA p. 43)
09/09/2009 Aguardando Sanção
25/09/2009 Publicada a Lei nº 13.702, de 24.09.2009. DOE I pág. 1
05/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2009 1024 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2009 1025 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
18/08/2009 1335 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2009 Autógrafo 28509 Conte Lopes  
2 25/09/2009 Lei 13702 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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