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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 688 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 688 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.704 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Antonio Ruiz Fernandes - Niquinho Ruiz" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 203,300 da SP 225, com o km 146,800 da SP 261, em Pederneiras. Parecer nº 1337, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 31/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 261
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
31/10/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/10/2008
03/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/12/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
16/03/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2009 Publicados: Parecer nº 1031/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1032/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15)
20/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 17/06/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
22/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
18/08/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/08/2009 Publicado Parecer nº 1337/09, da Comissão de Redação. (DA p.32)
27/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009 Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009.
09/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.511 (DA p. 43)
09/09/2009 Aguardando Sanção
25/09/2009 Publicada a Lei nº 13.704, de 24.09.2009. DOE I pág. 1
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 1031 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2009 1032 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
18/08/2009 1337 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2009 Autógrafo 28511 Conte Lopes  
2 25/09/2009 Lei 13704 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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