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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 699 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 699 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Ostomizados da Região de Araçatuba - AORA", em Birigui.
Data de Publicação 04/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Tramitação

Data Descrição
04/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 04/11/2008
05/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
18/06/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2009 Publicado Parecer nº 1168/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 29)
04/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/09, pela Comissão Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p 30)
04/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/08/2009 Recebido pelo Governador em: 19/08/2009 - prazo para sanção: 10/09/2009.
20/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.460 (DA p. 31)
20/08/2009 Aguardando Sanção
15/09/2009 Publicada a Lei nº 13.691, de 14 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
15/09/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1168 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2009 Autógrafo 28460 Conte Lopes  
2 15/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13691 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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