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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0577 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0577 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 9.693 / 1997
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Taquaritinga", naquele Município.
Data de Publicação
11/08/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043
Tramitação
Data
Descrição
16/08/1995
Publicado no Diário Oficial
17/08/1995
Pauta de 1ª Sessão
23/08/1995
Pauta de 5ª Sessão
24/08/1995
Recebido do DOL para distribuição (1640)
28/08/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
28/08/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
28/08/1995
Entrada na CCJ
17/11/1995
Entrada na CET
11/04/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
29/04/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (983)
30/04/1996
Publicado os pareceres: 958/96, da CCJ (Favorável); 959/96, da CET (Favorável)
08/05/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (896)
08/05/1997
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1043)
14/05/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (950)
16/05/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192)
23/05/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.593
05/06/1997
Publicada a Lei nº 9.693, de 04.06.97
03/02/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025)
04/02/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (086)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
0958 / 1995
favorável
0959 / 1995
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/05/1997
Autógrafo
023593
Mesa Diretora
2
05/06/1997
Lei
9693
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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