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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0587 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0587 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.637 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Padre Francisco Rigolin" à Escola Estadual de 1º Grau Bairro Santa Cruz, em Salto.
Data de Publicação 15/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SALTO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Tramitação

Data Descrição
19/08/1995 Publicação no Diário Oficial pg.
22/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1671)
05/09/1995 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e Comissão de Educação(CE): Artº 33, Inciso III da VIII CRI
05/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1394)
06/09/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/1995 Recebido do Exp.das Comissões p/verificação(1912)
28/11/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões
28/11/1995 Entrada na Comissão de Educação
14/02/1996 Recebido do Exp.das Comissões para verificação e publicação dos pareceres(s/n)
27/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (548)
28/02/1996 Publicados o Parecer nº431/96, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer 431/96, da Comissão de Educação
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: aprovado com emenda
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(238)
07/03/1997 Enviado ao Prot.das Comissões p/redação final(371)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação(s/n))
03/04/1997 Enviado ao DOL p/publicação parecer de Redação(671)
04/04/1997 Publicado Parecer 489/97, da Comissão de Redação - pg.05
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (575)
08/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (702)
14/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (655)
17/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (817)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
28/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição (883)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.537
10/05/1997 Publicada a Lei 9.637m, de 09 de maio de 1997
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento (025)
04/02/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (088)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0430 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
0431 / 1995 favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023537 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9637 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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