Projeto de Lei n° 588, de 1995 ( PL 0588 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0588 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0588 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.591 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã", naquele Município.
Data de Publicação	16/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores	TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Tramitação

Data	Descrição
19/08/1995	Publicado no Diário Oficial
22/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1671)
05/09/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33)
05/09/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1394)
06/09/1995	Entrada na CCJ
24/06/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/06/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1605)
26/06/1996	Publicado o parecer nº 1520/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda
05/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(210)
05/03/1997	4ª Sessão Extraordinária:Aprovado com emenda
06/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (349)
07/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação(s/n)
26/03/1997	Enviado ao DOL para publicação parecer da Comissão de Redação (592)
27/03/1997	Publicado o parecer nº 382/97, da Comissão de Redação
31/03/1997	Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997	Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (646)
08/04/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (596)
14/04/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (764)
15/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
16/04/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (804)
18/04/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.498
06/05/1997	Publicada a Lei nº 9.591, de 05.05.97
03/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25)
04/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (86)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1520 / 1996	favorável ao projeto com emenda
		propondo redação final

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/04/1997	Autógrafo	023498	Mesa Diretora
2	06/05/1997	Lei	9591	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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