Projeto de Lei n° 403, de 1974 ( PL 403 / 74 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	403 / 1974
Ementa	Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "General de Exército Vicente de Paulo Dale Coutinho" ao Ginásio Estadual do Parque Jabaquara, da Capital.
Data de Publicação	11/10/1974
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antônio Hélio Xavier de Mendonça
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.046

Data	Descrição
10/10/1974	Arquivo.
24/10/1974	Requerimento solicitando tramitação em regime de urgência - D.A. 25/10/74.*******Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência - D.A. 01/11/74.
27/11/1974	Parecer nº 1587/74 do Relator Especial Dep. Marco Antonio Castelo Branco pela C.C.J. favorável - D.A. 28/11/74.******** Parecer nº 1588/74 da C.E. aprovando o P.L. nos termos do art. 31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 28/11/74.
28/11/1974	Referendado - D.A. 07/12/74.
29/11/1974	Autógrafo nº 12963 - D.A. 06/12/74.
12/12/1974	LEI nº 589 - D.O 13/12/74.
17/03/1975	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.046

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala