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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0635 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0635 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.548 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos Padre Afonso", em Pontal.
Data de Publicação 31/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores PONTAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Tramitação

Data Descrição
02/09/1995 Publicado no Diário Oficial
05/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
13/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1808)
19/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 )
19/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1508)
19/09/1995 Entrada na CCJ
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/05/1996 Enviado ao DOL para publicação (1127)
04/05/1996 Publicado o parecer nº 1008/96, da CCJ, favorável ao PL
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (342)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (551)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (723)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (755)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.409
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9.548, de 02/5/97
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025)
04/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (086)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1008 / 1996 favorável                                                                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023409 Mesa Diretora
2 03/05/1997 Lei 9548 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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