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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0001 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0001 / 1992
Ementa Institui gratificações que especifica e dá providências correlatas. (Gratificação Especial Fazendária e a Gratificação de Atividade Contábil)
Data de Publicação 05/02/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.002

Tramitação

Data Descrição
05/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
06/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
07/02/1992 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do PLC
12/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
13/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (113)
14/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (113)
14/02/1992 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Rubens Furlan D.A. p.79
17/02/1992 Entrada na CCJ
18/03/1992 57ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
20/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
20/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/03/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo
24/03/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (392)
26/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n)
26/03/1992 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vitor Sapienza
26/03/1992 Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial designado (411)
01/04/1992 Recebido do Gabinete da Lidernaça do PMDB, com parecer (s/n)
01/04/1992 Entrada na CAP
02/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (525)
08/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
08/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
09/04/1992 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Edinho Araujo
09/04/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (607)
14/04/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
14/04/1992 Designado nova Relator Especial pela CAP, a Deputada Rosmary Correa
14/04/1992 Enviado ao Gabinete da Deputado Rosmary Correa, Relator Especial designado (644)
23/04/1992 Recebido do Gabinete da Deputado Rosmary Correa, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
23/04/1992 Designado novo Relator Especial pela CAP, o Deputado Joel Freire
23/04/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (676)
14/05/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer (s/n)
14/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (838)
14/05/1992 Entrada na CFO
20/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
21/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
21/05/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado José Carlos Tonin
21/05/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado José Carlos Tonin, Relator Especial designado (931)
25/05/1992 Recebido do Gabinete do Deputado José Carlos Tonin, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/05/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (966)
27/05/1992 Publicado os pareceres: 977/92, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza; 978/92, de Relator Especial pela CAP, Deputado Joel Freire e 979/92, de Relator Especial pela CFO, Deputado José Carlos Tonin, todos favoráveis ao PLC, contrários à Emenda nº 01
03/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1133)
03/06/1992 157ª Sessão Ordinária - Aprovado o PLC, rejeitada a emenda nº 01
03/06/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1058)
05/06/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1170)
08/06/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1101)
10/06/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/06/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1116)
11/06/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.550
27/06/1992 Publicado a Lei Complementar nº 676, de 26.06.92
20/07/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1455)
17/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.002
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