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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0973 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                       
Número Legislativo 0973 / 1995
Ementa Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores ferroviários, que especifica, da Estrada de Ferro Campos do Jordão, que especifica. Mensagem nº 157, de 1995.
Data de Publicação 15/12/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), CONCESSÃO, FERROVIA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Tramitação

Data Descrição
16/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (120)
15/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (244)
15/02/1996 Entrada na CCJ
01/03/1996 Publicado requerimento formulado pelo Deputado Valdyr Cartola e outros solicitando tramitação de urgência para o PL
14/03/1996 27ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
19/03/1996 Entrada na CAP
26/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
26/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/03/1996 Designado Relator Especial o Deputado Dorival Braga (em mãos)
26/03/1996 Recebido do Deputado Dorival Braga (em mãos)
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (645)
27/03/1996 Entrada na CFO
01/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
02/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (719)
03/04/1996 Publicados o Parecer nº 794, de 1996, da CCJ, o Parecer nº 795, de 1996, de Relator Especial em substituição à CAP, e o Parecer nº 796, da CFO
03/04/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (490)
03/04/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 41ª a 45ª (03 a 11 de abril de 1996), sem que tenha sido votado
11/04/1996 23ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/04/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (819)
13/04/1996 Pubicado o Autógrafo nº 23.188
01/05/1996 Publicada a Lei nº 9352, de 30/04/96
08/05/1996 Publicada errata da lei
29/05/1996 Recebido do DOL para arquivo (869)
11/06/1996 Enviado à Sinopse (1448)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0796 / 1996 favorável              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/1996 Autógrafo 023188  
 
 
 
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
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