Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 11 /2008

Referências

Documento Projeto de resolução   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 11 / 2008
Transformado em Norma Resolução nº 858 / 2008
Ementa Autoriza a instituição de Programa de Assistência à Saúde Suplementar da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 27/11/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
27/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 27/11/2008
28/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2008 Publicada Emenda de nº 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA p. 12)
01/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2008 Publicada Emenda nº 2, do Deputado João Carlos Caramez. (DA p. 45)
02/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2008 Publicada Emenda de nº 3, do Deputado Antonio Salim Curiati. (DA p. 12)
05/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA.
16/12/2008 185ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/12/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Mesa
16/12/2008 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Davi Zaia, favorável ao projeto e contrário às emendas
16/12/2008 46 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto. Rejeitadas as emendas.
17/12/2008 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
17/12/2008 Publicados: Parecer nº 4211/08, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO -favorável à propositura e contrário às emendas e Parecer nº 4213/08, da Mesa-contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3. (DA p. 21)
17/12/2008 Publicada a Resolução nº 858, de 16 de dezembro de 2008. (DA p.10)
17/12/2008 Convertido a Resolução nº 858, de 16 de dezembro de 2008.
06/01/2009 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 4211 / 2008 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
16/12/2008 4213 / 2008 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas Vaz de Lima Mesa   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/12/2008 Emenda de Pauta 3 inclusão de ativos e inativos -Saúde Antonio Salim Curiati   (visualizar documento
2 02/12/2008 Emenda de Pauta 2 Dê-se a seguinte redação ao "caput" e ao parágrafo único do artigo 1º da proposição em epígrafe: "Artigo 1º - Fica autorizada a instituição de Programa de Assistência à Saúde Suplementar da Assembléia Legislativa, por sua Mesa, destinado a seus membros e a seus servidores, bem como aos respectivos dependentes. João Caramez   (visualizar documento
3 29/11/2008 Emenda de Pauta 1 Antonio Mentor   (visualizar documento
4 17/12/2008 Req. Urgência Vaz de Lima   (visualizar documento
5 17/12/2008 Resolução 858 Vaz de Lima   (visualizar documento
Total:5 ocorrência(s)
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