Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0990 /1995

Referências

Documento Projeto de lei   (não existe documento)
Número Legislativo 0990 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.567 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Angeli Maro" ao Centro Rural de Ajapi, em Rio Claro.
Data de Publicação 15/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO RURAL, DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (122)
04/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
04/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (411)
05/03/1996 Entrada na CCJ
30/04/1996 Entrada na CAPE
27/06/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de pareceres (3)
28/06/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1644)
29/06/1996 Publicados os pareceres 1626/96, da CCJ, e 1627/96, da CAPE
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (356)
12/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (315)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar correções (487)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (s/n)
25/03/1997 Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo (581)
01/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (500)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (673)
08/04/1997 Recebido do Gabiente da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (761)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.384
03/05/1997 Publicada a Lei 9.567, de 02 de maio de 1997
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1761 / 1995 Aloisio Vieira Comissão de Educação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/04/1997 Autógrafo 023384 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 03/05/1997 Lei 9567 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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